" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E AUTORIZA A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETO DA LEI MUNICIPAL 3.325/2019."

" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.180, DE 13 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL URBANO, DECLARANDO-AS DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

" ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.988, DE 12.12.2005, AFIM DE CRIAR CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR(A) ESCOLA"

" AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.518 DE 19 DE JANEIRO DE 2022." 

" ALTERA A LEI 1.865/2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR INICIATIVA EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDERNECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."

" ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ/RS, PARA APOIO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO QUE SE REFERE A ACESSO AO DIAGNOSTICO PRECOCE COM APOIO AO TRATAMENTO ADEQUADOS E ESPECIALIZADO NA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549/2022, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDERNECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.528/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI PARA INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO NO PROGRAMA ASSISTIR, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTICÍPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMETNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL".

"CRIA PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.549/2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ/RS PARA O ANO DE 2022, LEI MUNICIPAL N° 3.514/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"O MUNICIPIO DE NOVA ARAÇÁ RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA (CISGA), DO QUAL FAZ PARTE, TERMO ADITIVO ESSE QUE OBJETIVA CONSOLIDAR AS CLÁUSULAS DO MENCIONADO INSTRUMENTO, TENDO EM VISTA QUE ELE SOFREU VARIADAS ALTERAÇÕES DESDE A SUA SUBSCRIÇÃO ORIGINÁRIA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR NO ORÇAMNENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.981/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.191/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO COREDE REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONMAL SUPLEMETAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 1.988, DE 12.12.2005, A FIM DE ACRESCER UMA VAGA AO CARGO DE MOTORISTA".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL A EMPRESA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.464/2021, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS - HOSPITAL DE OLHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR INICIATIVA EM PROGRAMA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO,E DÁ OUTRAS PROVID\ÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR FRAÇÕES IDEIAS DE IMÓVEL URBANO, DECLARANDO-AS DE UTILIDADE PÚBLICA E O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE NOVA BASSANO, NOVA PRATA, PARAI, PROTÁSIO ALVES, SÃO JORGE E GUABIJU, PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO CIB/RS425/21 E DA DELIBERAÇÃO Nº008/2021 DA CIR SERRA, DE 22 DE  NOVEMBRO DE 2021, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENRE OS PARTÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RECEPCIONA, NO ORDENAMENTO JUDÍDICO DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ, O § 3º DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006".

"DENOMINA NOME DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELLMONT COMO RUA HONORINO ANTONIO MARCHIORO".

"CONCEDE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL A EMPRESA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE 'ASSESSOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE DO GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL'".

"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.524/2022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.516, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-AMIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL A EMPRESA QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE INCENTIVO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL A EMPRESA QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EFETUAR REPASSE DE VALORES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA CAPELA SANTO ANTÔNIO DA LINHA QUINZE, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O IPTU ANO BASE 2022, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A AUXILIAR NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR INICIATIVA EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.488 DE 21/10/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOVO PROGRAMA E INSERIR INICIATIVA DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSERIR INICIATIVA EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO ATUAL EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.482 DE 14/10/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS".