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Selecione o ano: [2023] [2022] [2021]

Indicações

APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ/RS, UMA VEZ QUE SE ENCONTRAM COM SUJIDADES E ALGUMAS NECESSITAM DE REPAROS."



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE OS RECURSOS DA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO DESTE PODER NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA QUE SEJA DESTINADO DE FORMA EXCLUSIVA PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DO FUNCIONALISMO DESTE MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ/RS."



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE OS RECURSOS DA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) A SER UTILIZADO PARA MELHORIA DAS ESTRADAS, MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SUBTERRÂNEAS E CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS PARA AS REPARAÇÕES DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ASSOLARAM O NOSSO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESTIMAS LEVANTADAS PELO PODER EXECUTIVO E APRESENTADAS AOS PARLAMENTARES EM REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES".



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE OS RECURSOS DE DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A SER UTILIZADO JUNTO AO CONSEPRO DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR, EM SESSÃO".



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À RUA JOSÉ CASAGRANDE ESQUINA COM A RUA MARIA ZATERA STUANI, UMA VEZ QUE APRESENTAM IMINENTE PERIGO AOS MUNICÍPES QUE ALI TRANSITAM".



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE OS RECURSOS DA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) A SER UTILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECRETÁRIA EM SESSÃO".



APROVADA

" QUE O PODER EXECUTIVO UTILIZE OS RECURSOS DA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA, SUBSTITUIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E COBERTURA DOS TRANSPORTES EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA APRESENTADA".



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO, CONCEDA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE OU QUE RESIDAM CONTRIBUINTES, CÕNJUGE OU FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMPROVADO POR LAUDO MÉDICO, GARANTINDO O BENEFÍCIO POR LEI MUNICIPAL".



APROVADA

" QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CALHAS DE CHUVA NO TOLDO DA EMEI CAMINHOS DO SABER"



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO JUN TO À PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, PARA QUE PINTE DE AMARELO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS OU QUE SINALIZE O LOCAL PARA QUE SEJA PERMITIDO SOMENTE MOTOCICLETAS DE MODO A NÃO ATRAPALHAR O TRÂNSITO LOCAL."



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS".



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROENIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 12 DE ABRIL ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS SENTIDO RS324 COM A LUIZ ZUCCHETTI APÓS O MERCADO VAZ COM FAIXA DE PEDESTRES (LOMBO FAIXA COM ONDULAÇÃO)".



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COMO SEGURANÇA E DETECTORES DE METAIS".



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO".



APROVADA

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRES (LOMBO FAIXA COM ONDULAÇÃO TRANSVERSAL), LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES PANISSON - LOTEAMENTO DONA IRENE".



APROVADA

" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EFETUE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA E OU USO DE TACHÕES DEMARCANDO AS PISTAS NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA 12 DE ABRIL COM A ERS324 JUNTO A AVENIDA ERNESTO MORTARI".



APROVADA

" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRÁVES DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ZANETTI".



APROVADA

"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA HORTÊNCIO JOSÉ PANIZZON, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA IRENE."



APROVADA

"QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DOS CANOS QUE CONDUZEM A ÁGUA NA LINHA BARRA GRANDE."



APROVADA

" QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA ARAÇÁ, E QUE ADOTE MEDIDAS PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO LOCAL."



APROVADA

"QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CRIE NO MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ O MARCO REGULATÓRO PARA AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CONSOLIDADAS JUNTO AOS CORPOS HÍDRICOS DA SEDE DO PERÍMETRO URBANO E CRITÉRIOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ZONA URBANA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.285/2021."